*A perseguição aos Jornalistas: um perigo crescente para a Democracia* A liberdade de imprensa é um pilar essencial das sociedades democráticas, permitindo que Jornalistas desempenhem seu papel de fiscalizadores e informadores da opinião pública. No entanto, nas últimas décadas, a perseguição a jornalistas tem se intensificado, representando uma ameaça crescente não apenas para a liberdade de expressão, mas para a própria estrutura democrática. O exercício das liberdades de expressão e de impressa, em Moçambique, tem sido hostil e turbulento, nos últimos 5 anos (2019-2024). Não somente sob ponto de vista do número de casos de violações das liberdades de imprensa, que tiveram uma tendência crescente, mas também pela gravidade com que têm vindo a abalar e a colocar os jornalistas a trabalharem num clima de medo, insegurança e de risco. O MISA MOÇAMBIQUE (Instituto para a Comunicação Social da África-Austral), aponta os conflitos políticos, a co...
A liberdade de manifestação é um elemento essencial para as democracias e para a defesa dos direitos humanos. No entanto, há um cenário preocupante em que, em vez de condições que garantam o exercício do direito de manifestação, há uma resposta estatal ao protesto que se caracteriza pela repressão, abuso da força e violações de direitos humanos. Nesse contexto, o olhar das organizações internacionais e regionais, e a atuação das organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos na região, demonstram que o uso excessivo e ilegítimo da força pela polícia e outras forças de segurança não apenas violam obrigações internacionais, mas são consequência da falta de clareza e das inconsistências entre os marcos regulatórios internos. Portanto, é fundamental que os Estados revejam seus marcos regulatórios internos sobre limites ao uso da força e sua interação com contextos de manifestações. A fim de verificar sua compatibilidade com as obrigações internacionais do ...
Entrevista de rua Plataforma Txeka - Quelimane “A liberdade de Imprensa em Moçambique apresenta grandes desafios, desde a intimidação,censura até mesmo ataques a jornalistas. Gostava de apelar para que realmente as leis de liberdade de imprensa se façam sentir no nosso país ou seja que as leis sejam colocadas em prática”. -Como avalia o estado da liberdade de imprensa em Moçambique? #liberdadedeimprensa #leis #informacao #txekala
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