Entrevista de Rua-Como o estado protege os Direitos Humanos?

 


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Campanha Relativa à Liberdade de Imprensa

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  *A perseguição aos Jornalistas: um perigo crescente para a Democracia*   A liberdade de imprensa é um pilar essencial das sociedades democráticas, permitindo que Jornalistas desempenhem seu papel de fiscalizadores e informadores da opinião pública.   No entanto, nas últimas décadas,  a perseguição a jornalistas tem se intensificado,  representando uma ameaça crescente não apenas para a liberdade de expressão, mas para a própria estrutura democrática. O exercício das liberdades de expressão e de impressa, em Moçambique,  tem sido hostil e turbulento, nos últimos 5 anos (2019-2024).  Não somente sob ponto de vista do número de casos de violações das liberdades de imprensa, que tiveram uma tendência crescente, mas também pela gravidade com que têm vindo a abalar e a colocar os jornalistas a trabalharem num clima de medo, insegurança e de risco. O MISA MOÇAMBIQUE (Instituto para a Comunicação Social da África-Austral), aponta os conflitos políticos, a co...
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Uso da Força no Contexto de Manifestações

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  A liberdade de manifestação é um elemento essencial para as democracias e para a defesa dos direitos humanos.  No entanto, há um cenário preocupante em que, em vez de condições que garantam o exercício do direito de manifestação, há uma resposta estatal ao protesto que se caracteriza pela repressão, abuso da força e violações de direitos humanos. Nesse contexto, o olhar das organizações internacionais e regionais, e a atuação das organizações da sociedade civil na defesa dos direitos humanos na região, demonstram que o uso excessivo e ilegítimo da força pela polícia e outras forças de segurança não apenas violam obrigações internacionais, mas são consequência da falta de clareza e das inconsistências entre os marcos regulatórios internos. Portanto, é fundamental que os Estados revejam seus marcos regulatórios internos sobre limites ao uso da força e sua interação com contextos de manifestações.  A fim de verificar sua compatibilidade com as obrigações internacionais do ...
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Campanha Relativa à Liberdade de Imprensa

  Entrevista de rua Plataforma Txeka - Quelimane  “A liberdade de Imprensa em Moçambique apresenta grandes desafios, desde a intimidação,censura até mesmo ataques a jornalistas. Gostava de  apelar para que realmente as leis de liberdade de imprensa  se façam sentir no nosso país ou seja que as leis sejam colocadas em prática”.  -Como avalia o estado da liberdade de imprensa em Moçambique?  #liberdadedeimprensa #leis #informacao #txekala
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